55ª SUBSEÇÃO DA OABRJ
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Comissões de Direito da Ordem dos Advogados do Brasil
Seccional do Estado do Rio de Janeiro – 55ª Subseção
Triênio de 2022 – 2024
A Comissão foi idealizada pela presidente Gracia Barradas, que está em seu primeiro mandato na OAB/Méier, e tem por objetivo identificar e acolher os profissionais afastados do pleno exercício da advocacia, além de promover melhores condições para aqueles que se encontram em situações de vulnerabilidade diversas. Saiba mais aqui.
Considerada por muitos advogados como o principal desafio no exercício da profissão, a morosidade processual é o tema a ser debatido e combatido por essa comissão. A busca por estreitamento de laços, aproximando o TJRJ e buscando soluções para o momento de baixo investimento da Justiça Estadual do Rio de Janeiro.
Participar de grupos de trabalho, encontros, plenários, conferências, conselhos ou qualquer forma de reunião que vise debater a questão dos direitos das crianças e adolescentes. Realizar eventos para discussão e debate de temas pertinentes com atores dos poderes judiciários, executivos, legislativos e entidades públicas ou privadas de atendimento.
A comissão trata de desenvolvimento de competências pessoais e profissionais, o autoconhecimento, os modelos e estratégias de negócios jurídicos, o advogado e sua relação com as novas tecnologias e mídias sociais, as novas oportunidades de mercado e atuação, marketing e gestão, os formatos de alinhamento com o mercado, assim como as configurações de atuação diferenciadas e disruptivas à inovação na advocacia.
A comissão tem por objetivo realizar eventos esportivos, para os advogados e advogadas, com o intuito de promover uma maior integração entre os profissionais do direito.
Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é um instituto essencial à Advocacia, em suas funções de orientação, fiscalização e ao assegurar a transparência do exercício profissional de advogadas e advogados.
Tem como objetivo elaborar trabalhos, promover pesquisas, seminários, workshop, congressos e demais eventos que estimulem o estudo sobre assuntos ligados ao Direito de Família e Sucessões.
Tem como objetivo receber e encaminhar denúncias de violações aos Direitos Humanos e realizar cursos, congressos e palestras voltados para seus integrantes, para todos os advogados ou para a sociedade, na perspectiva do fortalecimento e efetivação desses direitos no Brasil.
Elaborar trabalhos escritos e pareceres, promover pesquisas, incentivar o debate e informação, com eventos que estimulem o estudo, a discussão e a defesa das questões étnico-raciais. Trazer o Judiciário para debater os temas concernentes às questões raciais. Desenvolver um trabalho de conscientização e capacitação que visem erradicar essa prática em todos os níveis em que se apresenta, com ensinamento e diretrizes básicas.
Visa debater e informar sobre os bens juridicamente tutelados, mormente a regularidade de ação das forças militares, bem como versar sobre a ordem jurídica militar, fomentando conhecimento sobre as missões precípuas atribuídas às Forças Armadas e às Forças Auxiliares.
Valorizar a mulher advogada, especialmente no exercício profissional, buscando ampliar o mercado de trabalho com remuneração condigna. Pugnar pela eliminação das formas de discriminação da mulher no acesso às carreiras jurídicas e nas respectivas promoções. Incentivar a participação ativa da mulher advogada nos órgãos de classe. Combater a discriminação contra a mulher advogada, no exercício da advocacia, e sugerir soluções. Buscar mecanismos de conscientização da mulher, especialmente da advogada, de forma a favorecer sua plena inserção na vida sócio-econômica, política e cultural. Defender os direitos da mulher, propugnando pela eliminação das discriminações que a atingem. Apoiar as iniciativas de órgãos públicos ou privados, que criem medidas de interesse vinculadas à problemática da mulher. Incentivar a participação da mulher advogada em todos os fóruns de trabalho da Comissão. Pugnar pelo respeito do princípio da igualdade entre os sexos, incentivando a advogada a assumir posição inovadora perante o Direito, de forma a adequar a técnica à realidade social.
Promover a integração e participação dos jovens advogados nos destinos da Ordem, apoiando e organizando ações que mobilizem, na instituição, questões de relevância para o desenvolvimento das atividades profissionais dos advogados em início de careira, como também a difusão da justiça e cidadania na nossa sociedade. Incentivar as novas gerações para compartilhar e difundir os valores defendidos pela entidade de classe. Incrementar a troca de experiência entre advogados, advogados em início de carreira e estagiários, propiciando a eles reflexão sobre questões institucionais que a Ordem tem como permanentes, abrindo espaço para a participação dos jovens advogados.
A “OAB vai à Escola” é um projeto que tem como objetivo conscientizar alunos das escolas públicas sobre a importância dos direitos humanos e da cidadania, através de palestras e debates realizados por advogados voluntários nas salas de aula.
Assistir de imediato a qualquer membro da OABRJ que esteja sofrendo ameaça ou efetiva violação aos direitos e prerrogativas no exercício profissional. Acolher casos de representações ou queixas referentes a ameaças, afrontas ou lesões às prerrogativas e direitos dos inscritos na OABRJ e emitir parecer. Apreciar pedidos de desagravo público aos inscritos na OABRJ, decidir no âmbito da Comissão e enviar para apreciação do Conselho Seccional.
Discutir matérias correlatas ao Direito Previdenciário, auxiliando os advogados militantes e que possuem dificuldades frente às Autarquias Previdenciárias e o Poder Judiciário. Fomentar o estudo do Direito Previdenciário, com a realização de eventos, cursos e palestras, simpósios e congressos.
Promover e divulgar o aprimoramento e a defesa do cumprimento das normas e institutos jurídicos pertinentes às pessoas com deficiência. Estudar e propor medidas que objetivem o bem-estar das pessoas com deficiência. Participar de eventos e congressos que interessem aos seus objetivos. Organizar e desenvolver estudos, conferências, pesquisas e projetos que visem à defesa da pessoa com deficiência. Acompanhar a jurisprudência que guarde correlação com os problemas das pessoas com deficiência.
Trazer à luz, por meio da representação, as questões sistêmicas familiares mal resolvidas, por violação das leis e princípios sistêmicos, violações estas que levam seus integrantes – mesmo aqueles que não têm ou tiveram nada a ver com o problema – a um redemoinho de doença, dor, sofrimento, tristeza, solidão, atraindo para si, sem querer, contextos de violência.
Elaborar estudos sobre a aplicação e o aprimoramento das normas do Código de Defesa do Consumidor, tendo em vista os fins sociais a que se destina. Promover a conscientização sobre os direitos do consumidor através de cursos, palestras, seminários e workshops.
O compliance atua de forma proativa e preventiva, implementando programas de integridade, gerenciando riscos, definindo controles internos, identificando, detectando e tratando condutas que estejam em desacordo com os normativos internos e externos que possam gerar prejuízos financeiros, ambientais, sociais, entre outros. Nesse sentido, a comissão debate e dissemina o assunto através de palestras, cursos, grupos de trabalho e eventos.
A Comissão de Defesa dos Animais cuida dos assuntos relacionados às políticas públicas de proteção aos animais. Seu objetivo principal é avançar na conscientização sobre o tratamento dos animais domésticos e silvestres, coordenando esforços para protegê-los e ampará-los.
Fomentar estudos e debates em Direito Imobiliário entre os advogados.
O objetivo da Comissão de Direito Médico e Saúde é servir de canal de discussão e de deliberação em relação às normas que permeiam a atividade do médico.
Tem como objetivo atuar pela nas questões relacionadas ao Direito Tributário, sobretudo nos assuntos de interesse da advocacia, elaborando trabalhos escritos, realizando estudos, levantamentos, cursos, seminários, encontros e outros eventos, com o fim de estimular o conhecimento e o aprimoramento do Direito Tributário e das matérias ligadas à tributação.
R. Lucídio Lago, 345 – Méier
Rio de Janeiro – RJ | CEP: 20780-020
Seg – Sex: 9h às 18h
meier@oabrj.org.br
(21) 2241-8786 – Subseção
(21) 3529-2321 – Fórum
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